A advogada Cristina Luz, chefe do departamento jurídico da Universidade do Carnaval, está à frente de uma iniciativa inovadora que visa implementar o Direito no carnaval. Com vasta experiência em direito autoral, propriedade intelectual, marcas e patentes, Cristina identificou a necessidade de regulamentar os diversos aspectos legais envolvidos na festa carnavalesca.
A advogada que é especialista em direito autoral e propriedade intelectual, decidiu criar um estudo para desenvolver e implantar o que seria o “Direito do Carnaval”, uma área específica que merece atenção devido à sua complexidade e peculiaridades. Com base em sua experiência em comissões jurídicas anteriores, ele propôs à Ordem dos Advogados do Brasil a criação de uma comissão para estudos de Direito do Carnaval, visando preencher uma lacuna legal existente nesse campo.
Sobre a regulamentação do Direito do Carnaval
A iniciativa foi acolhida pela presidente da OAB de Maricá, Dra Lucivani, que a convidou para presidir a comissão de estudos. “ A comissão tem como objetivo desenvolver estudos jurídicos relacionados ao carnaval, assim como outras comissões que visam contribuir para o avanço social por meio do estudo e aprimoramento das leis. Precisamos reconhecer e proteger os direitos dos trabalhadores do carnaval, que muitas vezes são pouco valorizados e têm seus direitos desrespeitados. Além disso, precisamos garantir o direito à preservação da imagem, especialmente no que diz respeito às crianças, adolescentes e idosos que participam da festa” explicou.
Diante da relevância do tema, Cristina espera que esse seja o primeiro passo para estabelecer uma legislação específica para o Carnaval. “A legislação deve abarcar os princípios fundamentais da Constituição Federal, bem como os direitos humanos, do trabalho, autorais, da criança, do adolescente, do idoso, entre outros. A regulamentação do Direito do Carnaval se mostra essencial para garantir a proteção e o respeito aos direitos de todos os envolvidos nessa festa tão emblemática para o Brasil”, finalizou.